Declaração da Quarta Internacional na 1ª Conferência Internacional Antifascista pela Soberania dos Povos
A Quarta Internacional tem contribuído, desde o início, para o desenvolvimento da Conferência Antifascista pela Soberania dos Povos. Trata-se de uma iniciativa muito importante para as lutas em curso. No entanto, desejamos contribuir para o debate expondo nossas próprias posições, em particular nossa visão do imperialismo e o que está em jogo no mundo atual. Também estamos organizando uma conferência para apresentar nosso Manifesto por uma Revolução Ecossocialista. O evento será realizado no dia 28 de março, às 8h30, no Centro de Eventos Barros Cassal (Rua Dr. Barros Cassal, 220B – Floresta, Porto Alegre).
UNIR A LUTA ANTIFASCISTA EM TODA A AMÉRICA LATINA!
POR UMA FRENTE ANTIFASCISTA E ANTI-IMPERIALISTA GLOBAL!
O segundo mandato de Donald Trump, com sua agenda de extrema direita, provocou uma mudança na situação internacional. Em sua ânsia de reafirmar uma hegemonia tão enfraquecida quanto sua economia, ele pisoteia a Carta das Nações Unidas e a soberania dos povos com uma política externa de recolonização e guerra.
Junto com seu parceiro em massacres, Netanyahu, Trump bombardeia o Irã para garantir o domínio completo do mercado de petróleo e gás. Isso vem após o genocídio do povo de Gaza, a invasão da Venezuela, a tentativa de estrangular Cuba e as ameaças de anexar a Groenlândia.
O tirano se esforça para normalizar a linguagem genocida, a chantagem e o intervencionismo, assim como o racismo, a misoginia e o ódio aos migrantes — tentando expulsar milhões de trabalhadores dos Estados Unidos. Ele apoia Bolsonaro, Milei, Bukele e os partidos europeus "patrióticos" (leia-se: de extrema direita).
O autoritarismo sangrento é o instrumento central do imperialismo em nosso tempo, porque ele precisa impor políticas de fome, a proliferação de tecnologias e práticas ecocidas, o poder excessivo da Big Tech, a espoliação dos recursos naturais e energéticos de todos os povos e o aumento dos gastos militares. Se não for derrotado, o imperialismo ianque embarcará numa marcha cega rumo ao desastre ecológico.
Os povos dos Estados Unidos, da Argentina e da Índia mostram o caminho
Mas a marcha do imperialismo já está começando a encontrar obstáculos tremendos. A luta vitoriosa do povo de Minneapolis/Saint Paul e de toda a resistência comunitária e popular nos Estados Unidos contra a perseguição aos migrantes aponta o caminho para derrotar a extrema direita. Somente a combinação da luta internacional dos povos com uma derrota de Trump em seu próprio terreno pode deter seu projeto conjunto.
O mesmo vale para as classes trabalhadoras na Argentina contra Milei e os camponeses na Índia contra as políticas de Modi. Na Argentina, Milei enfrentou a quarta greve geral, agora contra a reforma trabalhista, num exemplo de luta unificada que tem a esquerda como um de seus pilares, com 90% da população oposta a essa medida. No Brasil, a vitória da luta de resistência indígena contra a Cargill e a privatização dos grandes rios amazônicos aponta para a esperança e caminhos adiante.
Uma frente unida dos explorados e oprimidos!
Há uma necessidade urgente de uma frente unida dos explorados e oprimidos, livre de subordinação a governos e partidos, capaz de agir com plena independência para enfrentar as novas faces do fascismo com mobilização e coordenação entre os oprimidos.
Esta 1ª Conferência Internacional Antifascista pela Soberania dos Povos é uma oportunidade extraordinária para implantar em todo o globo, começando pelo continente americano, uma forte ação unitária das forças aqui presentes contra o imperialismo hegemônico. Novas conferências e reuniões devem ser realizadas em outros continentes e em outras grandes regiões: os Estados Unidos, a Europa, a África, a Ásia. Façamos deste encontro um ponto de partida modesto, mas forte, para uma campanha internacional que sirva às lutas e, ao mesmo tempo, à construção de um programa alternativo àquele que nos é apresentado pelos representantes do capital.
A extrema direita cresce ao se apresentar como uma alternativa radical ao status quo, suas elites e seus partidos. Sabemos que o faz de forma demagógica para defender o sistema que alega desafiar, mas há uma lição fundamental aqui: para crescer, a resistência também deve ser uma alternativa radical à crise do sistema vigente, suas políticas de fome e repressão, suas instituições desgastadas e seus partidos.
A crise da civilização capitalista (econômica, política, ecológica, climática) levanta a possibilidade e a necessidade de vincular as preocupações imediatas, incluindo a luta antifascista, à necessidade de superar o capitalismo. É necessário um conjunto de demandas que, a partir das preocupações populares mais urgentes, leve ao questionamento do controle privado da produção e à compreensão da necessidade de colocá-lo sob o controle democrático dos trabalhadores e de suas comunidades.
Sem ilusões nos "modelos" capitalistas
A estratégia de segurança nacional de Trump afirma: "A influência desproporcional das nações maiores, mais ricas e mais fortes é uma verdade imemorial das relações internacionais." É, simplesmente, um convite para dividir o mundo entre os mais poderosos.
Não há espaço para ilusões aqui. Nem a União Europeia ou seus componentes, nem os governos da Rússia ou da China representam uma alternativa ou um muro de defesa contra o imperialismo dos EUA — como suas ações estéreis diante dos ataques dos EUA contra Venezuela, Cuba e Irã nos mostraram.
A China tornou-se uma potência capitalista mais interessada em consolidar seus negócios e suas próprias áreas de influência militar (na Ásia) e econômica (Eurásia, África e América Latina). De natureza mais regional, a Rússia de Putin busca restabelecer o que foi o império czarista, com uma economia militarizada e um regime cada vez mais autoritário. Neste contexto de tensões entre potências antigas e novas ou aspirantes, a tarefa da esquerda não pode ser celebrar a multipolaridade resultante do confronto entre projetos capitalistas.
Solidariedade com os oprimidos do mundo!
À suposta "verdade imemorial" de Trump sobre a dominação dos poderosos, opomos três orientações: a defesa do direito de todos os povos à autodeterminação, a solidariedade com os explorados e oprimidos em todos os países e, portanto, a oposição a todas as formas de imperialismo.
Rejeitamos a agressão dos Estados Unidos contra a Venezuela e o sequestro de seu presidente e ex-vice-presidente, e também rejeitamos a agressão da Federação Russa contra a Ucrânia. Reconhecemos o direito da Venezuela, de Cuba, do Irã e de qualquer país atacado pelos Estados Unidos de se defender, inclusive militarmente, e de buscar os meios materiais necessários para essa resistência onde quer que possam encontrá-los, e reconhecemos o mesmo direito para a Ucrânia, que está sob ataque do imperialismo russo.
Denunciamos e combatemos as políticas anti-imigrantes, xenófobas e islamofóbicas nos Estados Unidos e na Europa Ocidental. Adotamos a mesma posição em relação à repressão do governo chinês contra diversos povos e grupos étnicos.
Repudiamos a perseguição, a repressão e a censura nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Alemanha e em outros países aos protestos contra o genocídio na Palestina, e também denunciamos a repressão e o aprisionamento na Rússia de opositores à guerra de agressão contra a Ucrânia.
Não apoiamos o governo Maduro. Denunciamos suas ações antidemocráticas e antitrabalhadores. Mas nenhuma ação censurável do governo Maduro pode validar a agressão dos Estados Unidos contra a Venezuela. Portanto, exigimos a retirada dos EUA da Venezuela e a libertação da ex-deputada Cilia e do presidente Maduro.
Propomos a dissolução da OTAN, assim como da Organização do Tratado de Segurança Coletiva. Não apoiamos o governo Zelensky na Ucrânia. Denunciamos suas políticas antitrabalhadores, corruptas, antidemocráticas e chauvinistas. Mas nenhuma política questionável deste governo justifica a invasão e os bombardeios russos. Portanto, organizamos nossa solidariedade com o povo ucraniano.
Rejeitar a intervenção, apoiar as lutas
Os governos burgueses recusam-se a reconhecer que as mobilizações populares contra eles são resultado de profundas contradições sociais. Tipicamente, atribuem-nas à ação de "agentes" internos ou externos. Não podemos aceitar essa concepção conspiratória da história. Sem dúvida, o imperialismo e suas agências tentam tirar proveito das lutas, como a do povo iraniano contra a teocracia autoritária, mas isso não reduz essas lutas a uma operação do imperialismo. Devemos nos opor a tal intervenção, enquanto continuamos a apoiar essas lutas.
Pregar ao povo que deve aceitar ditaduras que o oprimem e maltratam como o "mal menor" transforma aqueles que o fazem em promotores da resignação e da submissão. Os povos oprimidos terão pouco interesse no anti-imperialismo ou na análise geopolítica que exclua suas demandas democráticas e econômicas mais urgentes. Cabe a nós garantir que os ativistas vejam nosso anti-imperialismo como seu aliado, ou que, tragicamente, encontrem encorajamento e apoio apenas no campo do imperialismo que busca explorá-los.
Demandas universais da classe trabalhadora
Historicamente, o imperialismo dos EUA e da OTAN agiu em nome da liberdade, da democracia, etc. A esquerda não se deixa enganar por essas proclamações. Mas devemos ser consequentes. O mesmo vale para os imperialismos rivais: devemos explicar como, em nome da multipolaridade, da anti-hegemonia, da rejeição do modelo hipócrita da democracia ocidental e do eurocentrismo, tentam justificar a negação dos direitos democráticos à classe trabalhadora, às mulheres, às minorias religiosas e às pessoas LGBTTQI+.
Diante do relativismo cultural sob medida para governos autoritários (na Rússia e na China, entre outros), afirmamos que os direitos sindicais, os direitos das mulheres, a liberdade de expressão, de reunião e de associação, e a eleição e revogação dos governantes não são “valores ocidentais” ou “modelos liberais” ou ideias eurocêntricas que o imperialismo busca impor: são demandas históricas da classe trabalhadora internacional. É por isso que os defendemos em todo o mundo, em todos os países, sem exceção.
Rejeitamos a chantagem de que qualquer crítica ou demanda feita a governos progressistas, ou que se proclamam progressistas, é destrutiva e favorável ao imperialismo. O que enfraquece a luta não é a crítica e o debate, mas sua supressão.
A hipocrisia do Ocidente e um anti-imperialismo consequente
Conhecemos a hipocrisia do imperialismo ocidental quando denuncia a repressão no Irã ou a invasão da Ucrânia. Que autoridade moral podem reivindicar os cúmplices do genocídio em Gaza? Que respeito podem merecer aqueles que acabaram de sequestrar o presidente da Venezuela? Mas denunciar a hipocrisia do Ocidente e seus crimes não pode se tornar nosso silêncio sobre os abusos dos governos de Putin ou Xi Jinping, ou a ideia de que esses abusos são “invenções do imperialismo”.
Não opomos aos duplos padrões do imperialismo ocidental outro duplo padrão, mas a rejeição de todos aqueles que exploram e oprimem.
Hoje mais do que nunca, devemos praticar um internacionalismo consequente, uma solidariedade sem fronteiras que abranja as lutas dos trabalhadores, dos oprimidos e pela autodeterminação em todos os países do mundo, sem exceção. É uma política que se opõe a todas as formas de imperialismo. Não subordina a luta de nenhum país à de outro. É a política que corresponde à palavra de ordem Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!
PELA SOLIDARIEDADE SEM FRONTEIRAS!
PELO INTERNACIONALISMO SEM EXCEÇÕES!