Este texto, com ligeiras adequações de linguagem, é a transcrição da intervenção de João Machado, inspirada diretamente nas formulações de Leon Trótski, no debate “O marxismo e a revolução brasileira”, realizado em 13 de fevereiro de 2020. O evento foi organizado pela regional de SP da Comuna/PSOL, parte da seção brasileira da IV Internacional, e também contou com a presença do professor de economia Plínio Jr. (Unicamp) e da vereadora Mariana Conti (PSOL).
Em primeiro lugar eu queria dizer que é uma grande satisfação participar dessa mesa com a Mariana, que fez uma belíssima exposição, e com o Plínio, que fez outra belíssima exposição. E com todas e todos que vieram participar de um debate sobre dois temas tão importantes, ainda mais quando juntados: marxismo e revolução brasileira.
Como esse tema é muito amplo, eu terminei preparando uma coisa um pouco diferente do que prepararam e expuseram a Mariana e o Plínio. No lugar de tentar dar uma visão panorâmica, tocando em alguns pontos, eu escolhi me concentrar em um aspecto. Um aspecto importante do marxismo e da experiência histórica do marxismo revolucionário, das lutas socialistas, vamos dizer assim, e que tem uma importância muito grande no Brasil hoje, e uma importância particularmente grande nos debates que a gente tem feito no PSOL. Então, eu vou por outro caminho.
Revolução, auto-organização e necessidade de unificação através da luta
O tema que eu escolhi tratar é o tema da concepção de revolução, que foi uma das ideias básicas do Marx. A revolução como um processo de auto-organização e autodesenvolvimento da consciência da classe operária ⎼ e acho que hoje convém ampliar ⎼ da classe operária e de todas e todos os explorados e oprimidos pelo capital, ou que se confrontam com o capital de várias maneiras. Então o processo da revolução é um processo de auto-organização, de desenvolvimento da própria consciência no processo de luta e de transformação dessa mobilização, dessa luta, na revolução.
Uma consequência dessa visão, que é claro que vai se aplicar de maneiras diferentes conforme os vários países e as várias formações sociais, como já falaram a Mariana e o Plínio, e nas várias conjunturas históricas também, é a necessidade de lutar pela unidade das e dos explorados e oprimidos.
Essa unidade, a gente sabe hoje, talvez melhor do que era possível saber na época do Marx, não é uma coisa simples. E não é uma coisa dada. Se a gente pegar só a classe operária, a classe operária não se unifica naturalmente, porque ela é dividida pela concorrência, pelas condições de vida na luta do dia a dia, e mais ainda numa época de crise generalizada e de impasses do capitalismo como nós estamos vivendo.
A unidade da classe operária e, mais ainda, dos explorados e oprimidos pelo capital é uma coisa que tem que ser fruto de um esforço, de um trabalho, tem que ser construída. Eu não vou desenvolver o tema, mas só mencionar. Um partido ou mais de um partido revolucionário é uma coisa fundamental, da mesma forma que outras organizações da classe e dos explorados e oprimidos.
Frente única e as divisões da classe: reformistas e revolucionários
Então, dentro desse tema se coloca o que eu vou tratar mais hoje, que é o que tem sido chamado pelo menos desde o IV Congresso da Internacional Comunista, em 1922, de tática de frente única.
A tática de frente única, tal como formulada naquele congresso, é um desdobramento dessa ideia mais geral de que é importante lutar pela unidade da classe operária e dos explorados e oprimidos. Leva-se em conta uma coisa que já era uma realidade naquela época e continua sendo uma realidade hoje, talvez mais ainda, que é o fato de que há divisões duradouras na classe operária e no conjunto dos explorados e oprimidos entre diversas concepções políticas, diversos partidos, organizações sindicais distintas e outras organizações.
A gente pode dizer ⎼ que é o que estava sendo mais enfatizado naquela altura, em 1922 ⎼ que há uma divisão particularmente importante entre reformistas e revolucionários. Revolucionários naquela época, do ponto de vista da Internacional Comunista particularmente, eram os comunistas. Havendo essa divisão, que não é uma coisa que vai deixar de existir naturalmente, espontaneamente, sem esforço, é importante lutar pela unidade da classe operária e dos explorados e oprimidos.
Poderia ser perguntado: mas se você vai defender a unidade, não seria melhor ter defendido e defender, desde o início, que todas as organizações operárias e sindicatos se unificassem em um único partido, em um único sindicato, em uma central sindical e coisas desse tipo? E a resposta que era dada naquela altura era que não, porque não é possível ter no mesmo partido reformistas e revolucionários, porque os reformistas não são apenas alguém que escolheu um caminho mais moderado, “vamos fazer reformas, porque a gente vai mais devagar”... Não.
Supõe-se que os reformistas têm também um grau já de dependência das instituições burguesas, quando pensam reformas, pensam reformas “dentro da ordem”, para usar uma expressão que tanto a Mariana quanto o Plínio usaram, e que estão presos já por várias razões a interesses estranhos à classe operária e aos explorados e oprimidos.
A ideia que era afirmada naquela discussão era que os reformistas expressam dentro da classe operária, no fundo, interesses e a pressão da burguesia. Então, é necessário derrotá-los, conquistar a maioria da classe operária para uma perspectiva revolucionária para que possa seguir o processo de auto-organização, de mobilização e de chegada na revolução.
Era necessário, então, ter uma divisão entre partidos distintos que têm perspectivas distintas, particularmente reformistas e revolucionários. Mas, por outro lado, não sendo a maioria da classe já revolucionária, não seguindo o partido revolucionário, tendo uma parte considerável ⎼ e em vários países majoritária ⎼ que se orientava pelos partidos reformistas, que participava deles ou simpatizava com eles, é necessário ter uma tática de unidade.
O duplo aspecto da tática de frente única: unidade e diferenciação política
Mas a tática de unidade era pensada então como uma coisa, é importante enfatizar isso, com um duplo aspecto. Ao mesmo tempo era necessário ⎼ e isso é o que está dito nas teses sobre frente única aprovadas no congresso da Internacional Comunista em 1922 ⎼ lutar pela unidade, particularmente tendo em vista o enfrentamento das necessidades prementes, imediatas, da luta de classes, da guerra de classes verdadeira que já havia naquela época, que hoje em dia talvez seja muito mais cruenta, mais dura; então é importante ter a unidade. Por outro lado, para que a luta possa ser vitoriosa, para que essa unidade possa se fazer de uma maneira que ela sirva aos interesses imediatos e históricos da classe operária e dos explorados e oprimidos, é necessário permanecer na luta das ideias revolucionárias, das ideias de que não é possível conseguir atingir os objetivos e os interesses dos explorados e oprimidos dentro do capitalismo ⎼ no fundo defender uma revolução significa fundamentalmente isso, acreditar que é necessário um outro tipo de organização da sociedade, outro tipo de modo de produção.
Então, para que essa unidade possa se fazer em boas condições é necessário que ao mesmo tempo que se defende a unidade se prossiga o debate político, as críticas políticas, a luta para desenvolver a consciência dos explorados e oprimidos, mas cada partido fazendo da sua maneira.
Então esse é um aspecto muito importante. Quando a tática de frente única foi formalizada, vamos dizer assim, na tradição do marxismo revolucionário, no Congresso da Internacional Comunista, em 1922, já era pensada desta maneira: é uma luta pela unidade, a unidade é necessária, a unidade fortalece a classe, para fazer greve é preciso ter unidade, para enfrentar fascistas é preciso ter unidade (embora em 1922 não estivesse tão presente o perigo fascista, mas esta discussão continuou a ser feita nos anos seguintes quando o fascismo se tornou um problema muito maior).
Agora essa unidade não significa que simplesmente vamos esquecer as diferenças, que vamos deixar para falar das diferenças em outro momento. Não. A unidade para ser feita em boas condições, do ponto de vista do marxismo revolucionário, significa lutar pelas concepções de enfrentamento com o capitalismo, de não conciliação com a burguesia, de não ficar circunscrito a mudanças dentro da ordem, mas defender mudanças contra ordem ⎼ que é a revolução no final das contas… a defesa disso é uma coisa necessária.
Então acho que isso é muito importante, vou chamar atenção para isso, porque uma das coisas que aparece às vezes no debate brasileiro hoje, por exemplo, é dizer assim: “agora nós temos que fazer unidade para defender os interesses populares contra o fascismo, contra semi fascistas, protofascistas, extrema direita e reformas neoliberais. E como temos que lutar contra isso, não vamos falar das diferenças que existem no campo popular, vamos deixar de lado as críticas que foram feitas, por exemplo, agora falando muito concretamente do Brasil, ao PT e seus aliados durante todo o período que tiveram no governo”.
Do ponto de vista do que é a concepção revolucionária da tática de frente única, isso não faz nenhum sentido. Se a gente pudesse, numa situação grave, numa situação de acirramento da luta de classes, numa situação de guerra de classes, se a gente pudesse deixar de lado as diferenças que existem entre os setores classistas e reformistas, contrários à ordem, integrados à ordem, para usar uma expressão que o Plínio particularmente gosta muito, a “esquerda da ordem”, se a gente pudesse deixar de lado essas questões em um momento grave como o que nós vivemos, seria porque essas questões no fundo não têm importância, então podemos ficar todo mundo junto. Mas não é assim. Num momento como esses as diferenças continuam existindo e se tornam até mais candentes.
Tocando na questão do Brasil hoje, nós temos diferenças não só na questão de como lutar contra a extrema-direita, neoliberais, protofascistas no governo Bolsonaro, mas nós temos diferenças inclusive sobre questões tão fundamentais como: vamos ser contra as reformas neoliberais ou nós vamos buscar aplicá-las de uma forma no fundo mais ou menos a mesma? E é o que a gente vê hoje. O PT, por exemplo, ou PCdoB, ou ainda PSB, que alguns acham que também deve ser considerado um partido de esquerda (eu não tenho essa opinião)... Se a gente ver o que estão fazendo os governadores desses partidos em matéria de reforma da previdência, estão aplicando nos estados a mesma coisa que foi feita a nível nacional, em alguns casos até pior.
Então eu acho que é evidente que não faz nenhum sentido essa ideia de que temos que esquecer todas as diferenças, já que temos que enfrentar um inimigo muito pior ⎼ e é verdade que o Bolsonaro é muito pior do que a esquerda da ordem, não tenho nenhuma dúvida disso, pior também do que a direita mais tradicional ou mais civilizada, que cada vez está ficando menos civilizada, mas que foi durante muito tempo mais civilizada. As diferenças continuam a ter uma importância decisiva nesta luta que teremos que fazer.
Para poder vencer, nós não podemos fazer qualquer coisa. Eu estou convencido, e imagino que uma grande parte de nós aqui esteja convencida, de que não dá para fazer uma luta consequente contra a extrema direita e os extremos neoliberais considerando e aceitando boa parte do programa econômico deles.
Tática de frente única é uma coisa fundamental, mas não significa de maneira nenhuma, e não pode significar, que cessam as divergências, que cessam os debates. Não. Pelo contrário, é um momento em que também, para mostrar qual é a melhor maneira de lutar contra a extrema direita etc, a gente tem de disputar a orientação das lutas.
Frente única, “frente popular” e a necessidade de uma alternativa de conjunto
Outra coisa a gente não pode lutar de forma consistente contra as medidas de um governo como o que nós temos hoje sem apresentar uma alternativa de conjunto. Porque nós vamos ser cobrados por isso. E para apresentar uma alternativa de conjunto não podemos repetir a que já deu errado no passado.
Uma outra coisa. Há muita confusão no debate que tem sido feito no Brasil, e mesmo dentro do PSOL, sobre tática de frente única e o que foi chamado tradicionalmente de “frente popular” ⎼ tática de frente popular ⎼, que era uma unidade que incluía setores burgueses. Quando foi formulada na França, por exemplo, a tática de frente popular incluía o partido radical, que era um partido de base principalmente pequeno-burguesa e camponesa, mas que tinha sido o partido que tinha ficado mais tempo nos governos burgueses na França naquelas décadas, anos 20 e 30.
A ideia de defender a importância da frente única operária inclui unificar a classe operária em favor dos seus interesses, contra a burguesia. Portanto não pode ser misturada com uma suposta ampliação dessa frente para incluir setores e partidos burgueses. E há uma razão para isso. Para fazer uma frente que inclua partidos burgueses, é necessário fazer restrições nas reivindicações operárias e populares para que a burguesia aceite, para que os partidos burgueses aceitem. É necessário começar a conter as lutas, senão esses aliados não vão topar.
No caso do Brasil, para fazer uma aliança com liberais nós vamos ter que fazer uma discussão, considerada por eles responsável, das reformas ⎼ na verdade, contra-reformas ⎼ que estão sendo propostas. Não há possibilidade de tentar ampliar a unidade para setores da burguesia sem enfraquecer a luta, sem diminuir o alcance da luta, sem desmobilizar setores que não vão se sentir representados, porque se deixa de defender questões fundamentais.
Isso significa que nós não vamos fazer unidade com setores liberais em coisas específicas? Não. Há coisas específicas em que a gente pode fazer, por exemplo, contra as ingerências desse governo [Bolsonaro] para restringir a liberdade de imprensa. Para defender a liberdade de imprensa hoje, nós podemos fazer aliança com liberais. Mas isso é uma aliança específica em um ponto específico, que pode ser feita e tem sido feita em geral, e ninguém questiona isso.
De maneira nenhuma isso significa que a gente possa fazer uma aliança mais ampla para lutar, por exemplo, pela democracia, porque é uma coisa extremamente vaga. Lutar pela democracia é muito bom, mas temos que saber exatamente que luta e em favor de quê. Não podemos ter a mesma concepção do que significa lutar pela democracia do que os partidos burgueses. Aliás, não dá para ter a mesma concepção nem mesmo que partidos que, num passado recente, defenderam, por exemplo, uma legislação para restringir mobilizações populares, a chamada lei antiterrorismo.
Mas enfim, a gente pode fazer unidades específicas com setores liberais, mas buscar uma unidade mais ampla só pode ser feito com setores que fazem parte, que representam, que tem base na classe operária, nos explorados e oprimidos. Porque só com estes setores vai haver uma possibilidade de chegar a definições comuns e mesmo assim não vai ser fácil. Mesmo assim, nós vamos ter que contar com a mobilização, por exemplo, de bases de partidos reformistas para que haja a possibilidade de lutar de forma mais coerente contra a direita, os ultraliberais etc.
Frente única e luta de classes: defensiva e ofensiva
Uma outra coisa que eu queria tocar também. Há uma discussão que tem sido muito feita no Brasil, uma colocação que vai contra o que é a tradição da discussão da frente única operária no movimento socialista, de que a frente única é uma tática defensiva: “quando nós estamos na defensiva, aí nós temos que fazer unidades muito amplas”. Não.
Quando a tática de frente única começou a ser debatida, por exemplo, na Internacional Comunista, se dizia que era uma tática que se aplicava principalmente em situação de ofensiva da classe operária. Para unificar a classe operária para lutar pelo poder é necessário ter uma unidade mais ampla.
Eu acho que a gente pode dizer que a tática de frente única pode ser mais facilmente aplicada e vai ter mais aceitação quando a luta de classes for mais acirrada. Não obrigatoriamente acirrada no sentido da classe operária mais na defensiva ou mais na ofensiva. É o acirramento da luta de classes que é a motivação que empurra mais para a unidade da classe operária, dos explorados e oprimidos contra a burguesia.
Outra questão importante, essa divisão entre situação defensiva e situação ofensiva é uma divisão que muitas vezes não faz muito sentido. Vamos supor que nós estamos numa situação defensiva, e vamos nos defender contra uma ameaça muito grande, como foi em 2019 a reforma da previdência. Se vamos lutar contra a reforma da previdência ⎼ para valer, infelizmente não se chegou a fazer isso ⎼ supõe-se que estamos admitindo que nós possamos derrotar essa reforma. Ora, se tivéssemos derrotado essa reforma, haveria uma crise tremenda do governo e das alianças liberais com o governo. Imediatamente, a situação que era defensiva, passaria a ser mais ofensiva.
Então, essa questão de tentar calibrar o grau de radicalidade ou de ambição para o que nós vamos defender com alguma forma de medir se a conjuntura é mais ofensiva ou defensiva é uma coisa muito artificial. Nós temos que calibrar o que nós vamos defender fundamentalmente a partir do critério do que é necessário para evitarmos retrocessos, evitarmos derrotas maiores do ponto de vista da classe operária e dos explorados e oprimidos, e para que possamos ter avanços.
Então, não é porque a situação é difícil. Nós vimos que era difícil tanto que nós perdemos na reforma da previdência, mas não íamos apoiar uma fórmula intermediária porque a correlação de forças estava ruim. Não é assim que a gente tem que fazer política se tivermos uma perspectiva realmente de transformação da sociedade, revolucionária. Nós temos que defender o que é necessário ser defendido.
Claro que temos que levar em conta a conjuntura. Não estou dizendo que não é preciso levar em conta a conjuntura. A gente deve levar em conta. Mas a gente deve ter cuidado para não fazer distinções muito mecânicas entre situação defensiva e ofensiva, para dizer se uma tática é boa ou não. A gente tem que ir além disso.
Frente única e eleições
Por último eu queria falar de mais um ponto que é frente única e eleições. A tática de frente única, tal como foi formulada inicialmente, na Internacional Comunista e na tradição do marxismo revolucionário, é fundamentalmente uma tática para a luta de massas, para a ação, para greves, para mobilizações.
Um dos argumentos importantes que a gente vê, por exemplo, colocados nos textos das teses sobre a frente única que foram aprovadas pela Internacional Comunista, é que na luta de massas naturalmente o terreno é mais favorável para os revolucionários do que para os reformistas, é mais fácil fazer unidade e conseguir avançar na consciência de classe dos explorados e oprimidos do que ao contrário.
A primeira coisa é essa. Tem muita gente que diz: “falou em unidade, a coisa mais importante é a unidade eleitoral”. Não. Acho que a gente pode até dizer o contrário: para chegar numa unidade eleitoral, convém antes ter tido unidade na luta em coisas que demonstram a possibilidade de ter perspectivas mais comuns.
Por outro lado, na tradição revolucionária marxista, eventualmente, a frente única pode sim se aplicar também em eleições. Mas é importante ter claro que para ter (uma boa) unidade nas eleições, as condições são muito mais restritivas do que para fazer (uma boa) unidade numa greve por exemplo.
Eleição é uma disputa de programa, de perspectivas para a sociedade. Então para fazer uma unidade eleitoral, tem que haver um acordo muito mais amplo, do que para fazer uma greve, em que basta haver um acordo sobre aquela demanda específica da greve, sobre se é correto fazer greve naquele momento… Não é preciso ter um acordo sobre toda uma perspectiva programática para ter unidade numa greve, ou outras formas de ação de massas. Já numa eleição, para haver uma boa unidade, é preciso que haja a possibilidade de um acordo programático substancial e não uma coisa regressiva.
Programa de transição e reivindicações transitórias
Eu termino com uma coisa que eu não tive tempo de desenvolver. Por essa razão, uma das coisas que na tradição revolucionária sempre esteve ligada à defesa de tática de frente única, é a ideia de reivindicações de transição, de um programa de transição. E não de uma separação ⎼ que é típica dos reformistas, segundo a crítica que foi feita pelos marxistas revolucionários ⎼ entre um programa mínimo e um programa máximo: “programa mínimo a gente faz porque é o que dá, e a gente deixa para fazer o programa máximo e o socialismo quando a situação for outra”. Mas nós não vamos mudar essa situação porque nós estamos o tempo todo defendendo programa mínimo, né?
Então a ideia de programa de transição que era uma coisa, no debate da Internacional Comunista, muito associada à defesa da frente única, é que a gente tem que defender um programa que parta dos interesses mais imediatos dos explorados e oprimidos, mas que também, até para ser coerente na defesa desses interesses, faça pontes com uma transformação mais ampla da sociedade.
13 de fevereiro de 2020
João Machado, economista, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é membro da coordenação nacional da tendência Comuna do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), fundador e líder deste partido e membro do Bureau Executivo da Quarta Internacional.
A transcrição é de Fernanda Rocha e Pedro Barbosa. Os subtítulos são do Blog MRI. O vídeo pode ser consultado em: https://www.facebook.com/comunapsol/videos/3141346936091201