Em solidariedade às lutas populares contra as agressões imperialistas, pela libertação dos povos e pela salvação do meio ambiente
Declaração do Comitê Internacional da Quarta Internacional adotada em 25 de outubro de 2023
1. As contradições do capitalismo global continuam provocando guerras brutais e ocupações. Ameaçados pela crise econômica e política, os governos capitalistas, portadores de ideologias racistas, patriarcais e imperialistas, constroem inimigos externos e internos, provocando guerras e continuando a opressão. Esses conflitos fazem parte da lógica global do capitalismo neoliberal, a lógica da intensa competição econômica e política, do aumento das desigualdades e do caos que ela provoca em todos os níveis. As guerras que estamos enfrentando estão vinculadas à crise global do capitalismo e à consequente precipitação de conflitos entre potências imperialistas rivais.
2. Desde 24 de fevereiro de 2022, com a invasão russa em larga escala da Ucrânia, visando à subjugação total da Ucrânia, o imperialismo russo liderado por Putin deu um salto qualitativo em sua guerra contra os povos, contra todos aqueles que se opõem ao seu projeto colonial autoritário e "grã-russo". Com sua resistência, o povo ucraniano conseguiu conter a invasão, mas a guerra de Putin significa uma guerra prolongada, que trará morte, destruição de cidades e infraestrutura, deslocamento de populações, ecocídio e crimes de todos os tipos por parte do exército invasor.
3. O Estado israelense transformou Gaza em um novo e enorme gueto. Desde 8 de outubro de 2023, usando os ataques do Hamas como pretexto, o Estado israelense faz chover fogo sobre a Faixa de Gaza, privando totalmente os palestinos que vivem lá de recursos externos e aumentando a violência também na Cisjordânia. O colonialismo israelense, hoje liderado por Netanyahu e sua coalizão de extrema direita, atingiu um novo estágio qualitativo em seu projeto de aniquilar e expulsar o povo palestino de seu território. Esse projeto está no centro do colonialismo israelense, é um projeto de extrema violência que conta com o apoio ativo dos governos dos Estados Unidos e da União Europeia.
4. O novo ataque do Estado israelense ao povo palestino provocou protestos em grande parte do mundo. As potências ocidentais e grande parte da grande mídia estão chamando o novo ataque israelense de "guerra contra o terrorismo" e de resposta ao ataque do Hamas e seus aliados em 7 de outubro. Durante esse ataque, que rompeu o muro físico da repressão colonial e surpreendeu o exército de ocupação, o Hamas também cometeu assassinatos inaceitáveis de civis. Rechaçamos resolutamente esses crimes como atos contrários ao nosso projeto emancipatório. Mas, ao contrário daqueles que usam "dois pesos e duas medidas", nós, assim como a esquerda israelense, podemos ver como essa violência se origina em um contexto de extrema opressão.
5. A invasão russa da Ucrânia e a ocupação israelense da Palestina são diferentes em muitos aspectos, mas em ambos os casos a Quarta Internacional é guiada pelo princípio de apoio ao direito de autodeterminação dos povos. Rechaçamos qualquer forma de campismo que favoreça uma potência imperialista em detrimento de outra ou que reduza a política revolucionária a cálculos geopolíticos. Pelo contrário, nos baseamos na solidariedade com os povos e suas lutas, mesmo que hoje os povos sejam liderados por forças burguesas e/ou reacionárias. As classes dominantes se recusam a reconhecer o direito dos povos à autodeterminação e tentam reprimir toda resistência. Mas essa repressão é enfrentada com uma resistência determinada. Apoiamos a luta do povo ucraniano e a da oposição russa e bielorrussa para derrotar o regime criminoso de Putin e obter a retirada das tropas russas como a única maneira de alcançar uma paz justa e duradoura. Da mesma forma, apoiamos a resistência do povo palestino e reconhecemos que somente o fim do colonialismo israelense pode pôr fim à violência.
6. Em diferentes partes do mundo, estão ocorrendo situações de guerra em que poderes opressores negam os direitos dos povos e das minorias nacionais. Por exemplo, a recente ofensiva militar do regime azerbaijano resultou na expulsão de mais de 100.000 armênios de Nagorno-Karabakh. Essa ofensiva foi realizada em colaboração com o regime turco de Erdogan, que continua travando sua própria guerra contra os curdos na Turquia e na Síria, enquanto amordaça constantemente qualquer oposição progressista na Turquia. Em outros lugares, a Caxemira continua sendo vítima da opressão colonial da Índia e do Paquistão. A Arábia Saudita tem travado uma guerra atroz no Iêmen nos últimos anos, com o apoio de armas ocidentais, especialmente francesas.
7. De maneira cínica, os regimes do Paquistão, da Arábia Saudita, da Turquia, do Irã e de outros países pretendem ser amigos do povo palestino. Eles tentam instrumentalizar a simpatia global pela causa palestina para legitimar seus regimes repressivos, enquanto se recusam a fornecer apoio real e significativo à autodeterminação do povo palestino. Igualmente hipócritas são os governos ocidentais que proferem uma retórica grandiosa sobre democracia e autodeterminação em relação à Ucrânia, mas, ao mesmo tempo, persistem em sua cooperação e apoio ao colonialismo israelense, ignorando todas as suas violações do direito internacional. Enquanto isso, o governo chinês reivindica a liderança do "sul global" e, ao mesmo tempo, apoia regimes opressivos, como a ditadura assassina de Mianmar.
8. O imperialismo dos EUA, que continua sendo o principal imperialismo do mundo, aproveitou a guerra russa contra a Ucrânia como uma oportunidade para se fortalecer. Parte disso é sua tentativa de instrumentalizar a Ucrânia em sua rivalidade inter-imperialista com a Rússia. A OTAN aproveitou a oportunidade para se expandir, e os países membros da OTAN estão usando a invasão russa como pretexto para aumentar maciçamente seus orçamentos militares. Exigimos a dissolução imediata da OTAN e da OTSC. Esses blocos militares de estados imperialistas são inimigos da emancipação social e nacional.
9. O Estado francês travou sua própria "guerra contra o terrorismo" no Sahel africano, uma guerra que não resolveu nenhum problema. Essa guerra francesa provocou uma resposta anti-imperialista entre os povos de Mali, Burkina Faso e Níger, uma resposta que foi usada por aventureiros militares para tomar o poder por meio de golpes de Estado que não oferecem nenhuma perspectiva de uma alternativa progressista. No Sudão, os militares golpistas estão travando uma guerra contra seus próprios povos que desafiam seu poder.
10. Este mundo de militarismo e guerras, do uso de armas proibidas por convenções internacionais, da negação de direitos fundamentais, especialmente os das mulheres, e de massacres de civis; este mundo de refugiados empurrados por classes globais e dominantes que se recusam a enfrentar a crise climática, este mundo parece estar perdendo todo o sentido. Infelizmente, isso não é novidade: em décadas anteriores, foram produzidas guerras no Iraque, no Afeganistão, na Chechênia, na Síria e em outros lugares. Mas a situação parece ainda mais difícil hoje: uma lógica catastrófica de um "choque de civilizações" está sendo implementada tanto pelos chamados governos "ocidentais" quanto pelos governos de Putin e Xi Jinping. Essa lógica serve de trampolim para a extrema direita racista e sexista, que está em ascensão em todos os lugares. Em um momento em que a emergência climática nos prende pela garganta, recursos preciosos estão sendo desperdiçados em guerras de agressão e ocupação.
11. E, no entanto, estamos testemunhando uma enorme aspiração mundial por dignidade e defesa dos direitos fundamentais, por justiça democrática, social e ambiental e pela proteção do meio ambiente. Movimentos populares contra a dominação imperialista e colonial, movimentos feministas, movimentos por direitos LGBTIQ e de minorias, movimentos ambientais, movimentos por direitos sociais. Em face das guerras atuais, precisamos urgentemente retomar a ofensiva por meio de movimentos de massa. A paz só pode ser justa e duradoura se acabar com a opressão, a ocupação e o militarismo. Isso significa rechaçar qualquer lógica de compartilhamento de zonas de influência entre blocos militares! Nem OTAN e nem OTSC! A paz só pode ser justa e duradoura se for anti-imperialista; se for democrática, respeitar os direitos de todos e alocar os meios necessários para soluções ecológicas. O que é urgentemente necessário é a mobilização de todas as energias, inteligência e meios em escala global: precisamos de uma transição ecossocialista para atender às necessidades fundamentais dos povos do mundo!
12. Diante da barbárie da guerra, devemos nos mobilizar em solidariedade concreta a partir da base, com os povos que lutam por seus direitos, com total independência de governos, poderes mundiais ou regionais e forças políticas reacionárias. Insistimos na universalidade de princípios como o direito à autodeterminação e o direito de resistir, seja na Ucrânia, na Palestina ou em qualquer outro lugar. Apoiamos a resistência contra os oligarcas e capitalistas onde quer que eles atuem e não temos ilusões quanto às lideranças reacionárias e de direita. Apoiamos a luta contra a agenda ultraliberal do governo de Zelensky e seu alinhamento com o imperialismo estadunidense. Condenamos a visão de mundo reacionária do Hamas e rejeitamos suas táticas criminosas. Não nos esquecemos de como a repressão às forças progressistas favoreceu as forças fundamentalistas religiosas como o Hamas.
13. Hoje devemos fazer tudo o que pudermos para mobilizar um movimento mundial maciço de solidariedade com o povo palestino, juntamente com seus aliados em Israel. O povo palestino está isolado e ocupado, defendendo-se sozinho com pouco apoio material de fora. Isso torna nossa solidariedade ainda mais necessária. Devemos impedir a expulsão de pessoas, a "limpeza étnica" do povo palestino pelo Estado israelense e uma segunda "Nakba". Exigimos o fim imediato do bombardeio e do bloqueio de Gaza, um cessar-fogo e ajuda humanitária. Exigimos a libertação dos prisioneiros de todos os lados. Somos solidários com a sociedade civil palestina e apoiamos seu apelo para fortalecer o movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções).
14. Nosso objetivo é uma solução política que ponha fim à colonização e garanta o direito de retorno para os que foram expulsos e a igualdade de direitos das pessoas de todas as origens sobre a Terra. As mobilizações em solidariedade à Palestina enfrentam grandes obstáculos, como a retórica que visa a isolar as mobilizações e as forças que as constroem e, em outros países, a repressão física de manifestações e outras expressões de solidariedade. Apesar dessa repressão, o movimento de solidariedade à Palestina continua e, ao superar esses obstáculos, os movimentos também estão lutando pela democracia em seus próprios países.
15. Sabemos que o Hamas ou outras forças fundamentalistas religiosas não serão aliados na busca de uma solução palestina progressista. A ideia de que o povo palestino pode alcançar sua emancipação nacional por meio de uma derrota militar do Estado israelense, um Estado com superioridade militar esmagadora, é quimérica. Em um contexto do Oriente Médio com um mosaico de povos e minorias, a paz só é possível por meio da emancipação democrática de todos.
A solução para as atuais crises mundiais só pode vir por meio da mobilização internacional em massa dos trabalhadores contra a ocupação imperialista, pelo direito dos povos à autodeterminação, contra a restrição das liberdades democráticas e pela solidariedade concreta, incluindo a solidariedade humanitária.
Cabe às organizações do movimento dos trabalhadores e dos movimentos populares mobilizar um amplo setor da classe trabalhadora e dos oprimidos para contribuir com essas mobilizações internacionalistas, estabelecer vínculos concretos com as organizações dos oprimidos e mudar a correlação de forças em escala mundial.
Parem os ataques israelenses contra o povo palestino, cessar fogo agora!
Tropas russas fora da Ucrânia!
Dissolução da OTAN e da OTSC!
Contra todas as formas de imperialismo, solidariedade internacional!