A Revolução socialistas e a luta pela libertação da mulher

O seguinte texto é um trecho da resolução “A Revolução Socialista e a Luta pela libertação da mulher”, adotada em 1979 pela IV internacional. Destacamos o trecho abaixo, o qual se refere à origem da opressão da mulher.

A resolução completa pode ser encontrada em inglês, castelhano, francês

ORIGEM E NATUREZA DA OPRESSÃO DAS MULHERES

1. Contrariamente ao que muitos pensam a opressão das mulheres não possui uma base biológica. Sua origem tem um caráter social e econômico. Tanto na sociedade pré-classista, como também na sociedade de classes, a função da reprodução continuou sendo atribuída da mesma forma às mulheres. Porém, com relação à sua situação social, a mulher nem sempre possuiu o status degradante de uma escrava doméstica submetida ao controle e as ordens do homem.

2. Antes do desenvolvimento da sociedade de classes, durante o período histórico que os marxistas tradicionalmente definem como comunismo primitivo (sociedades de subsistência), a produção social organizava-se de forma comunitária e seu produto era repartido de forma equitativa. Portanto, não existia nenhum tipo de exploração, de opressão de um grupo contra outro grupo e nem de um sexo contra o outro sexo, porque não existia a base material para tais relações.

Ambos os sexos participavam na produção social, contribuindo para garantir a manutenção e a sobrevivência de todos. A situação social dos homens e das mulheres refletia os papéis essenciais que cada um deles tinha no processo produtivo.

3. A origem da opressão contra as mulheres está ligada à transição da sociedade pré-classista para a sociedade de classes. O processo exato pelo qual se deu esta complexa transição é, todavia, objeto de investigação e discussão, inclusive pelos partidários do materialismo-histórico. Apesar disso, estão bem claras as linhas fundamentais do aparecimento da opressão contra a mulher. A mudança na situação das mulheres desenvolveu-se junto com a crescente produtividade do trabalho humano baseado na agricultura, na pecuária e a constituição de excedentes, pelo desenvolvimento de novas divisões do trabalho, como o artesanato e o comércio; a partir da apropriação privada de um excedente social cada vez maior e do aumento das possibilidades para alguns homens de prosperar através da exploração do trabalho de outros homens. Nestas condições socioeconômicas específicas, ao mesmo tempo em que a exploração de seres humanos se tornou mais proveitosa para um pequeno número de privilegiados, as mulheres, devido ao seu papel biológico na reprodução, acabaram se transformando em uma propriedade rentável. O gado, assim como, as mulheres na condição de escravas, era fonte de riqueza. Assim, a compra de mulheres por homens, junto com os direitos sobre sua futura descendência, tornou-se uma das instituições econômicas e sociais da nova ordem baseada na propriedade privada. O papel social das mulheres se definiu cada vez mais como a de uma escrava doméstica e produtora de filhos.

Junto com a acumulação privada da riqueza, desenvolveu-se a família patriarcal como a instituição através da qual a responsabilidade pelos membros improdutivos da sociedade, especialmente os jovens, se transferiu da sociedade em seu conjunto para um indivíduo ou um pequeno grupo de indivíduos. Esta foi a primeira instituição socioeconômica que assegurou a perpetuidade, de uma geração para outra, da divisão de classes, ou seja, da divisão entre os que

possuem riquezas e vivem do trabalho de outros, e os que, ao não ter propriedades, tinham que trabalhar para outros para poder viver. A destruição das tradições e das estruturas igualitárias e comunitárias do comunismo primitivo foi essencial para o nascimento de uma classe exploradora e para sua acelerada acumulação primitiva de riquezas.

Essa foi a origem da família patriarcal. Na realidade, a própria palavra família, que na atualidade, ainda é utilizada em línguas derivadas do latim, vem da palavra latina original “famulus”, que significa escravo da casa, e também “familia”, que designava a totalidade dos escravos pertencentes a um homem.

As mulheres deixaram de ter uma posição independente na produção social. Seu papel produtivo estava determinado pela família a que pertenciam, pelo homem a que estavam subordinadas. Esta dependência econômica determinou a situação social das mulheres, como pessoas de segunda categoria, responsáveis pela coesão e a continuidade da família patriarcal. Se as mulheres pudessem simplesmente ter seus filhos e ir embora, sem que isto causasse nenhum problema econômico e social, a família patriarcal não teria se mantido durante milênios.

Assim, a família patriarcal e a submissão das mulheres surgiram ao mesmo tempo que as demais instituições da sociedade de classes, para reafirmar o aparecimento das divisões de classe e para perpetuar a acumulação privada de riqueza. O Estado, com sua polícia e seus exércitos, suas leis e seus tribunais, reforçaram estas relações. A ideologia da classe dominante, incluindo a religião, surgiu sobre esta base e teve um papel vital na justificação da degradação a que está submetida o sexo feminino.

4. A família é a instituição fundamental da sociedade de classes que determina e mantém o caráter específico da opressão contra a mulher, enquanto sexo. Ao longo da história da sociedade de classes, o sistema familiar tem demonstrado seu valor como instituição da dominação de classe. A forma da família tem evoluído e se adaptado às necessidades de mudança das classes dominantes, conforme os modos de produção e as formas de propriedade privada em diferentes etapas de seu desenvolvimento. O sistema familiar no escravismo clássico era diferente do sistema familiar durante o feudalismo (em que não existia mais a família escrava). Ambos eram completamente diferentes do que muitas vezes se denomina como o “familiar nuclear” urbana de hoje em dia.

Ao mesmo tempo, a instituição familiar responde a necessidades econômicas e sociais diferentes, diante de classes com diferentes papéis na produção e diferentes direitos de propriedade, ou seja, com interesses diametralmente opostos. Por exemplo, a “família do servo” e a “família” do senhor feudal eram formações socioeconômicas completamente distintas. No entanto, ambas formavam parte do sistema familiar, uma instituição de dominação de classe, que cumpre um papel indispensável em todas as etapas de desenvolvimento da sociedade de classe.

Na sociedade de classes, a família é o único lugar onde a maioria das pessoas pode tentar satisfazer algumas necessidades humanas básicas, como amor e companhia. Apesar dessas necessidades serem insuficientemente preenchidas pela família, não haverá nenhuma alternativa real enquanto existir a propriedade privada. A desintegração da família sob o capitalismo provoca desgraça e sofrimento, precisamente porque não pode aparecer nenhuma forma superior de relações humanas nesse sistema.

Contudo, o que define a natureza do sistema familiar não é o fato de ele proporcionar amor e companhia. O sistema familiar é uma instituição econômica e social, cujas funções podem ser resumidas da seguinte forma:

a) A família é o mecanismo básico pelo qual as classes dominantes se eximem da responsabilidade social com o bem-estar econômico daqueles cuja força de trabalho exploram: as massas da humanidade. A classe dominante trata, na medida do possível, de obrigar cada família a ser responsável por si mesma, institucionalizando desta maneira a distribuição desigual da renda e da riqueza.

b) A instituição familiar proporciona os meios para transmitir as riquezas de uma geração para outra. É o mecanismo social fundamental para a perpetuação da divisão da sociedade em classes.

c) O sistema familiar proporciona à classe dominante o mecanismo mais barato e ideologicamente mais aceitável para a reprodução da força de trabalho. Tornar a família responsável pelo cuidado dos jovens significa que se reduz ao mínimo a parte da riqueza acumulada (riqueza que é apropriada na forma de propriedade privada) que é utilizada para assegurar a reprodução das classes trabalhadoras. Ademais, o fato de que cada família seja uma unidade atomizada, que luta para assegurar sua própria sobrevivência, faz com o que se torne mais difícil para os oprimidos e explorados unir-se em uma ação comum.

d) A instituição familiar reforça uma divisão social do trabalho, em que as mulheres estão definidas, fundamentalmente, por seu papel de produtoras de filhos, assim como também, pelas tarefas ligadas diretamente com esta função reprodutiva, ou seja, com as tarefas relacionadas com o cuidado dos demais membros da família. Assim, a instituição familiar reforça uma divisão social do trabalho que implica na subjugação e a dependência econômica da mulher.

e) O sistema familiar é uma instituição conservadora repressiva, que reproduz em seu interior as relações hierárquicas e autoritárias necessárias para a manutenção da sociedade de classes em seu conjunto. Fortalece as atitudes agressivas, possessivas e competitivas necessárias à perpetuação das divisões de classe.

Ele molda a estrutura do caráter e o comportamento de meninos e meninas desde a infância até a adolescência. Treina-os, disciplina-os e os vigia, educando-os para serem submissos em relação à autoridade estabelecida. Deste modo, desvia os impulsos rebeldes e inconformistas. Reprime e desvia toda a sexualidade, canalizando-a nos comportamentos sexuais masculinos ou femininos socialmente estabelecidos e aceitos (e que correspondem a seus objetivos no que se refere à reprodução) e nos diferentes papéis socioeconômicos dos homens e das mulheres. Inculca todos os valores sociais e normas de comportamento que os indivíduos devem adquirir para sobreviver na sociedade e submeter-se a sua dominação. Distorce todas as relações humanas, impondo-lhes o marco da obrigação econômica, a dependência pessoal e a repressão sexual.

5. Sob o capitalismo, como em épocas históricas anteriores, a família tem evoluído. Porém, o sistema familiar continua sendo uma instituição indispensável para a dominação de classe, ao cumprir todas as funções econômicas e sociais que acabamos de descrever.

Entre a burguesia, a família assegura a transmissão da propriedade privada de uma geração para outra. Os matrimônios, frequentemente, garantem alianças proveitosas e fusões de amplos blocos de capital, especialmente na primeira etapa da acumulação capitalista.

Entre a pequena burguesia clássica, como os camponeses, os artesãos ou os pequenos comerciantes, a família é também uma unidade de produção baseada no trabalho de seus membros.

Para a classe operária, ainda que a família proporcione algum grau de proteção mútua para seus membros, é uma instituição de classe alheia, no sentido mais básico, isto é, que é imposta à classe operária e serve aos interesses econômicos da burguesia e não aos dos trabalhadores. Portanto, os trabalhadores se veem doutrinados, desde a infância, a vê-la (da mesma forma que o trabalho assalariado, a propriedade privada e o Estado) como a mais natural e perdurável das relações humanas.

a) Com a ascensão do capitalismo e o crescimento da classe operária, a unidade familiar entre os trabalhadores deixa de ser uma unidade pequeno-burguesa de produção (ainda que a mesma permaneça como a unidade básica através da qual se organiza o consumo e a reprodução da força de trabalho). Cada membro da família passa a vender sua força de trabalho individualmente no mercado. O laço econômico básico que anteriormente mantinha unida a família dos

explorados e oprimidos - como por exemplo, o fato de que tinham que trabalhar conjuntamente para sobreviver - começa a dissolver-se. As mulheres, na medida em que são empurradas para o mercado de trabalho, conseguem pela primeira vez, desde o aparecimento da sociedade de classes, algum grau de independência econômica. Isto começa a minar a aceitação da submissão doméstica por parte da mulher. Como resultado, também é colocada em questão a própria instituição familiar.

b) Assim, há uma contradição entre a crescente integração das mulheres no mercado de trabalho e a sobrevivência da família. À medida que as mulheres alcançam maior independência econômica e mais igualdade, a instituição familiar começa a se desintegrar. Mas o sistema familiar é um pilar indispensável do governo de classe. Deve ser preservado para que o capitalismo sobreviva.

c) O crescente número de mulheres no mercado de trabalho cria uma profunda contradição para a classe capitalista, especialmente durante períodos de expansão acelerada. Os capitalistas precisam empregar mais mulheres para lucrar com sua superexploração. No entanto, o emprego de mulheres prejudica sua capacidade de realizar o trabalho básico e não remunerado de criação de filhos, pelo qual as mulheres são responsáveis. Assim, o Estado deve começar a fortalecer a família, ajudando a garantir e subsidiar algumas das funções econômicas e sociais que ela costumava cumprir, como educação, cuidado infantil, etc..

Contudo, os serviços sociais são mais caros que o trabalho doméstico não pago das mulheres. Absorvem uma parte da mais-valia que de outra forma é apropriada pelos donos do capital. Diminuem seus lucros. Além de que os programas sociais deste tipo fortalecem a ideia de que é a sociedade, e não a família, quem deve responsabilizar-se pelo bem-estar de seus membros improdutivos. Isso acaba por elevar as expectativas sociais da classe operária.

d) O trabalho doméstico efetuado gratuitamente pelas mulheres – cozinhar, limpar, lavar, cuidar das crianças – tem um papel específico sob o capitalismo. Este trabalho doméstico é um elemento necessário da reprodução da força de trabalho que se vende aos capitalistas (tanto a força de trabalho da mulher, como a do seu marido, a de seus filhos ou qualquer outro membro da família).

Mantidas as demais circunstâncias, se as mulheres não realizassem trabalho não-remunerado dentro das famílias da classe trabalhadora, o nível salarial geral teria que subir. Os salários reais teriam que ser altos o suficiente para comprar os bens e serviços que agora são produzidos dentro da família. (É claro que o padrão geral de vida necessário para a reprodução da força de trabalho é determinado historicamente em qualquer época, em qualquer país. Não pode ser drasticamente reduzido sem uma derrota esmagadora da classe trabalhadora.) Qualquer redução geral do trabalho doméstico não-remunerado feito pelas mulheres, portanto, atingiria os lucros totais, mudando a proporção entre lucros e salários em favor do proletariado.

Não importa o quão útil seja, o trabalho doméstico de uma mulher não produz bens de troca para o mercado, portanto não produz valor e nem mais-valia. Tampouco entra no processo de exploração capitalista. Em termos de valor, o trabalho doméstico efetuado gratuitamente no seio da família afeta a taxa de mais-valia. Indiretamente, aumenta a massa total de mais-valia social. Isso é certo, independentemente de este trabalho ser desempenhado pelas mulheres, ou compartido pelos homens.

É a classe capitalista, e não os homens em geral, e logo, não os assalariados do sexo masculino, quem se beneficia do trabalho gratuito da mulher em casa. Esta “exploração” da família dos trabalhadores, cuja carga cai sob os ombros das mulheres, somente pode ser eliminada com a destruição do capitalismo e a socialização das tarefas domésticas no processo de construção da sociedade socialista.

e) O papel indispensável da família e o dilema que o emprego crescente de mulheres cria para a classe dominante torna-se mais claro em períodos de crise econômica. Os governantes precisam dois objetivos.

Eles precisam atrair um número significativo de mulheres da força de trabalho para restabelecer o exército de mão de obra de reserva e reduzir os níveis salariais.

Eles precisam cortar os custos crescentes dos serviços sociais fornecidos pelo estado e transferir o fardo econômico e a responsabilidade por esses serviços de volta para a família individual do trabalhador.

Para alcançar esses dois objetivos, eles devem lançar uma ofensiva ideológica contra o próprio conceito de igualdade e independência das mulheres, e reforçar a responsabilidade da família individual por seus próprios filhos, seus idosos, seus doentes. Eles devem reforçar a imagem da família como a única forma “natural” das relações humanas e convencer as mulheres que começaram a se rebelar contra seu status subordinado de que a verdadeira felicidade vem somente através do cumprimento de seu papel “natural” e primário como esposa-mãe. empregada. Para seu desalento, os capitalistas agora estão descobrindo que, apesar dos apelos à austeridade e às terríveis advertências de crise, quanto mais as mulheres são integradas à força de trabalho, mais difícil é empurrar números suficientes de volta para o lar.

f) Nas primeiras etapas da acumulação capitalista, a exploração brutal, desatada e sem regulação alguma, das mulheres e das crianças, muitas vezes chegou a deteriorar a estrutura familiar no seio da classe operária, ameaçando sua utilidade como sistema de organização, controle e reprodução da força de trabalho.

Marx e Engels chamaram atenção sobre essa questão, na Inglaterra do século XIX. Acabaram defendendo a tese do rápido desaparecimento da família na classe operária. Os dois estavam corretos em sua visão e compreensão básicas do papel da família na sociedade capitalista, mas subestimaram a capacidade latente do capitalismo em atenuar o ritmo de desenvolvimento de suas contradições internas. Subestimaram a capacidade da classe dominante de intervir para regular o emprego das mulheres e das crianças e defender a instituição da família, como forma de preservação do sistema capitalista. Sob a forte pressão do movimento operário para atenuar a exploração brutal das mulheres e das crianças, o Estado interveio a favor dos interesses a longo prazo da classe capitalista - ainda que isso impedisse que cada capitalista explorasse todos os trabalhadores até a sua última gota de sangue durante 16 horas diárias, fazendo-lhes morrer aos 30 anos de idade.

g) Os políticos capitalistas, responsáveis por elaborar as políticas sociais para proteger e defender os interesses da classe dominante, são extremamente conscientes do papel econômico indispensável que tem a família e da necessidade de mantê-la como o núcleo social básico no capitalismo. A “defesa da família” não é apenas um estribilho demagógico da ultradireita. A manutenção do sistema familiar é a política básica, de todo estado capitalista, ditada pelas necessidades sociais e econômicas do próprio capitalismo.

6. Sob o capitalismo, a instituição familiar também constitui o mecanismo para a sobre- exploração das mulheres como trabalhadoras assalariadas.

a) A instituição familiar fornece ao capitalismo uma reserva excepcionalmente flexível de força de trabalho, que pode ser utilizada no processo de produção, ou utilizada na esfera privada (a casa), com consequências sociais menores que qualquer outro componente do exército de reserva.

Como toda a superestrutura ideológica reforça a ficção de que o posto de trabalho da mulher é a sua casa, as altas taxas de desemprego das mulheres produzem, relativamente, menos protestos sociais. Afinal de contas, diz-se que as mulheres somente trabalham para complementar a renda que já existe na família. Quando estão desempregadas, se ocupam das tarefas domésticas, e não estão, obviamente, sem trabalho. A indignação e o ressentimento desaparecem, muitas vezes, como ameaça social séria, devido ao isolamento e a atomização das mulheres em casas separadas e individuais. Em períodos de crise econômica, as medidas de austeridade tomadas pela classe dominante implicam sempre em ataques contra o direito das mulheres ao trabalho.

b) Como o posto “natural” de trabalho da mulher é a casa (esfera privada), o capitalismo possui uma racionalização amplamente aceita para perpetuar:

1. O emprego de mulheres em trabalhos não qualificados e de baixa remuneração. “Não vale a pena qualificá-las, porque as mulheres casam ou ficam grávidas e deixam o trabalho”.

2. A desigualdade salarial e os baixos salários. “De todo modo, somente trabalham para comprar bobagens e objetos de luxo”.

3. Profundas divisões no seio da mesma classe operária. “Está ocupando um posto em que deveria ser ocupado por um homem”.

4. O fato de que as mulheres trabalhadoras não estejam proporcionalmente integradas nos sindicatos e outras organizações da classe operária. “Ela não deveria ficar correndo, de um lado para outro, comparecendo e participando de reuniões. Deveria estar em casa, cuidando de seus filhos.”

c) Como todo sistema salarial está estruturado a partir dos salários mais baixos, esta sobre- exploração da mulher como mão de obra de reserva possui um papel fundamental e insubstituível para manter também os salários baixos dos homens.

d) A submissão da mulher dentro do sistema familiar proporciona as bases econômicas, sociais e ideológicas que tornam possível a sua sobre-exploração. As mulheres trabalhadoras não somente são exploradas como trabalhadoras assalariadas, mas também como uma reserva de trabalho definida pelo sexo.

7. A opressão da mulher está historicamente relacionada com a divisão da sociedade em classes, e com o papel da família como unidade básica da sociedade de classes. Por isso, essa opressão somente pode ser erradicada com a abolição da propriedade privada dos meios de produção. Hoje, é o caráter de classe destas relações de produção, e não a capacidade produtiva da humanidade, que constitui o obstáculo para que as funções econômicas e sociais atribuídas à família sob o capitalismo sejam transferidas para a sociedade no seu conjunto.

8. A análise materialista da origem histórica e das raízes econômicas da opressão contra as mulheres é essencial para desenvolver um programa e uma perspectiva capazes de levar, de fato, a conquista da libertação da mulher. Rechaçar essa explicação científica conduz inevitavelmente aos seguintes erros:

a) Um erro que cometem muitos daqueles que dizem seguir o método marxista, é negar, ou pelo menos minimizar, a opressão da mulher como sexo, em toda a História da sociedade de classes. Enxergam a opressão da mulher, pura e simplesmente, como um aspecto da exploração da classe operária. Este ponto de vista dá a importância às lutas das mulheres somente em sua qualidade de trabalhadoras assalariadas em seus empregos. Pensam que as mulheres se libertarão apenas no momento da revolução socialista, implicando na ideia de que não há nenhuma necessidade de que se organizem previamente enquanto mulheres, para lutarem por suas reivindicações. Negam a necessidade de que as mulheres se organizem para lutar contra a sua opressão, e acabam de certa forma, contribuindo para reforçar as divisões no seio da classe operária, assim como também, para retardar o desenvolvimento da consciência de classe entre as mulheres, que começam a lutar contra o seu status de inferioridade.

b) Um erro simétrico é cometido por aqueles que argumentam que a dominação da mulher pelo homem é anterior ao aparecimento da sociedade de classes. Defendem que isto se concretizou, por meio de uma divisão de trabalho baseada no sexo. Assim, a opressão patriarcal deve ser explicada por razões diferentes do desenvolvimento da propriedade privada e da sociedade de classes. Acabam vendo o patriarcado como um conjunto paralelo de relações opressivas, mas independente das relações de classe.

Aqueles que desenvolveram essa análise de maneira sistemática geralmente isolam o papel das mulheres na reprodução e se concentram apenas nela. Eles ignoram em grande parte a primazia do trabalho cooperativo, a essência da sociedade humana, e colocam pouco peso no lugar das mulheres no processo de produção em cada etapa histórica. Alguns até chegam a ponto de teorizar um modo de reprodução patriarcal atemporal com o controle masculino sobre os meios de reprodução (mulheres). Eles freqüentemente apresentam explicações psicanalíticas que caem prontamente no idealismo ahistórico, enraizando a opressão em impulsos biológicos e / ou psicológicos arrancados da estrutura materialista das relações sociais.

Essa corrente, às vezes organizada como "feministas radicais", contém tanto antimarxistas conscientes quanto outros que se consideram fazer uma "redefinição feminista do marxismo". Mas a visão de que a opressão das mulheres é paralela, não enraizada, no surgimento e desenvolvimento da exploração de classe leva as mais consistentes à necessidade de um partido político de mulheres baseado num programa “feminista” que pretende ser independente da luta

de classes. Elas são hostis e rejeitam a necessidade de mulheres e homens se organizarem juntos com base em um programa revolucionário da classe trabalhadora para acabar com a exploração de classes e a opressão sexual. Elas veem pouca necessidade de alianças na luta com outros que são oprimidos e explorados.

Ambas as abordagens unilaterais negam a dinâmica revolucionária da luta pela libertação das mulheres como uma forma de luta de classes. Ambas não reconhecem que a luta pela libertação das mulheres, para ter sucesso, deve ir além dos limites das relações de propriedade capitalistas. Ambas rejeitam as implicações que este fato tem para a classe trabalhadora e sua liderança marxista revolucionária.

[A resolução continua]